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Igor Ladeira dos Santos
Publicações
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)
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Artigos (6)
Notícias (2)
Igor Ladeira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
O Direito de Visitação em Tempos de Coronavirus
Papai e mamãe, eu sabemos que todos amam muito os filhos e adoram estar com eles. No entanto, temos sempre que pensar e agir conforme o melhor para a criança, sobretudo em temos difíceis como o que...
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Igor Ladeira dos Santos
Notícia ·
há 4 anos
CNJ aprova resolução suspendendo prazos processuais em todo o país até o dia 30/04/2020
Hoje, dia 19 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução nº 313 , que, entre outras medidas, estabelece o regime de Plantão Extraordinário do Poder Judiciário Nacional,...
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Igor Ladeira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas comuns
Infelizmente, é muito comum que síndicos proíbam condôminos inadimplementes e toda a sua família, inclusive as crianças, de utilizar as áreas comuns do condomínio. Ocorre que essa conduta é abusiva...
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Igor Ladeira dos Santos
Notícia ·
há 4 anos
Suspensão de TODOS os prazos processuais no TJRJ até 31/03/2020
Devido a pandemia do coronavírus, no dia 17/03/2020, foi publicado pelo TJRJ o Ato Normativo Conjunto 05/2020, o qual suspende os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no período de...
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Igor Ladeira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
A fragilidade do depósito calção como garantia na locação de imóveis
Nessa opção de garantia (a caução), cria-se uma conta poupança conjunta entre o locador e o locatário, na qual este último deverá depositar um valor estabelecido contratualmente entre as partes para...
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Igor Ladeira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
No RJ, consumidor que perder o emprego não pode ser cobrado por quebra de fidelidade em contratos de telefonia
O artigo 1º da Lei Estadual nº 6.295/2012 é bem claro ao dispor expressamente que: Ficam obrigadas as concessionárias dos serviços de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa contratual de...
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Igor Ladeira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
O prazo para recolher o preparo do Recurso Inominado é de 48h, não se aplicando o art. 1.007 DO NCPC.
Para o advogado é fundamental manter o constante estudo acerca dos prazos processuais pertinentes às áreas de sua atuação. Particular importância apresentam os prazos para complementação do preparo,...
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Igor Ladeira dos Santos
Artigo ·
há 8 anos
Análise Crítica sobre o artigo 1.829 do Código Civil Brasileiro e suas diversas interpretações
O presente artigo científico foi publicado no periódico jurídico Alethes, da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. RESUMO: O presente artigo científico pretende minudenciar a problemática das...
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